Nos próximos dias 27, 28, 29 e 30 jornalistas filiadas e filiados ao Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJoRS podem se candidatar ao cargo de delegada e delegado sindical, que tem a tarefa de representar colegas jornalistas junto ao Sindicato da categoria. Paralelamente, delegacias regionais que ainda não foram reativadas também têm a oportunidade de eleger seus representantes. Estarão aptos a participar profissionais de empresas ou grupos empresariais que tenham mais de dez jornalistas contratados.
A figura da delegada ou delegado sindical é de extrema importância para a proximidade do Sindicato com a categoria, nas redações e demais locais de trabalho, já que, atualmente, diretoras e diretores do SindJoRS só fazem visitas “assistidas” nas empresas. A delegada ou delegado é quem conversa com colegas e leva à entidade representativa os problemas que precisam de uma solução. É a delegada ou delegado quem vai intermediar a relação de jornalistas com o SindJoRS, para que as questões sejam avaliadas e encontradas soluções, desde problemas de relacionamento com gestores a descumprimentos de acordos coletivos ou das leis trabalhistas em vigor. É um cargo de confiança da diretoria e de colegas, uma vez que a votação é feita nas redações, aberta a filiados e não filiados. O voto é secreto e de forma on-line, por meio de formulário do Google.
A eleição para delegadas e delegados acontece somente depois de assinada a Convenção Coletiva de Trabalho e o período de mandato é até a eleição do ano seguinte. Em razão de exposição da ou do jornalista, na execução de suas tarefas, uma forma de preservar seu emprego é dando-lhe estabilidade durante o mesmo período e mais 180 dias após a posse da nova ou novo delegado. Em muitas ocasiões, é a delegada ou delegado quem vai mediar uma situação coletiva ou mesmo individual com o RH da empresa. Por isso, é importante que a ou o candidato tenha consciência de que tem muito trabalho pela frente e que é fundamental a sua participação junto ao SindJoRS.
Este ano ainda estarão valendo as mesmas regras do ano passado, ou seja, para se candidatar é preciso ser filiado ao Sindicato e estar em dia com a tesouraria da entidade. Originalmente, a ou o delegado era indicado pela diretoria da entidade, por ser um cargo de confiança. Levando em consideração a defesa que o jornalismo faz da democracia e dos meios democráticos eletivos, resolveu levar a decisão às redações, para que colegas pudessem escolher seus representantes e assim é até hoje. Na eleição do ano passado, tivemos redações com candidatura única que, por obviedade, assumiu a representação. O SindJoRS foi denunciado junto ao MP do Trabalho, por funcionário ou funcionária (o anonimato é garantido) da Record RS, questionando a transparência do processo. Juntamos, à resposta enviada ao Ministério Público, todas as divulgações feitas, em diversas redes, sempre com antecedência, registros das visitas às redações para falar sobre o processo que seria aberto, contemplando todos os veículos, e o MPT arquivou a denúncia, por entender que o processo foi legítimo e transparente. Por essa razão, a partir do próximo ano (2024) serão acrescentadas novas regras para jornalistas que desejem se candidatar ao cargo. As regras serão anunciadas com antecedência e registradas na CCT 2024/2025. Lembrando que delegada ou delegado sindical é representante de colegas com função de jornalista e não do empregador, nem do Sindicato, mas dos colegas que precisam de apoio em questões importantes para o bom andamento do trabalho.
DELEGACIAS REGIONAIS
As Delegacias Regionais atuam como subsedes do Sindicato e se enquadram nas prescrições normativas do Estatuto e Regimento interno das delegacias. O delegado regional possui mandato de três anos, mesmo período da gestão do SindJoRS e, para concorrer, é necessário ter, na composição, delegada ou delegado regional, secretária ou secretário e tesoureira ou tesoureiro. Algumas delegacias estão, atualmente, sem representação e é de extrema importância que os problemas de jornalistas, no interior do Estado, cheguem até a entidade que, em razão do orçamento enxuto, não tem condições de visitar todas as redações. Estão em aberto as delegacias regionais de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria e São Leopoldo. No caso regional, a estabilidade é diferente. Consoante a cláusula 41ª da CCT: “É assegurada estabilidade no emprego, pelo prazo de vigência do presente acordo, para Delegado Regional, para um número máximo de 13 (treze) profissionais jornalistas que exerçam, respectivamente, atividades nas seguintes Delegacias Regionais: Vale do Sinos (São Leopoldo), Zona Sul (Pelotas), Litoral Sul (Rio Grande), Serra (Caxias do Sul), Centro (Santa Maria), Planalto Médio (Passo Fundo), Campanha (Bagé), Missões (Ijuí), Litoral Norte (Osório), Fronteira Oeste (São Borja), Vale do Rio Pardo (Santa Cruz do Sul), Celeiro (Santa Rosa) e Alto Uruguai (Erechim), a contar da data de formalização da Delegacia Regional e comunicação ao Sindicato das Empresas. Fica estabelecido que o Delegado Regional só terá estabilidade, se ele não for empregado de Empresa que já mantenha ou venha a manter estabilidade para Delegado Sindical. Só terá direito à estabilidade assegurada, nesta cláusula o Delegado Regional que for eleito pelos jornalistas em atividade na área da regional e não seja empregado da Empresa que já tenha, em seu quadro, Delegado Sindical com estabilidade”.
INSCRIÇÕES
O Edital de Eleição para Delegada(o) Sindical e Regionais do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul foi publicado na terça-feira (21) e as inscrições acontecem nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro, via e-mail secretaria@jornalistas-rs.org.br, para jornalistas sindicalizados e em dia com a tesouraria da entidade. A eleição, via formulário do Google, de forma virtual – garantindo o segredo do voto –, acontece nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023.
Texto: Carla Seabra/Diretoria SindJoRS
