Na terça-feira (14), de forma virtual, o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) realizou assembleia ordinária para a escolha de delegadas e delegados ao 40º Congresso Nacional dos Jornalistas, promovido pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que vai acontecer de 10 a 13 de dezembro, em Brasília (DF), e debaterá temas relevantes à categoria. Na oportunidade, também foi aprovada uma tese que defende a diminuição da carga horária de jornalistas no serviço público sem redução salarial, além da defesa da profissão como uma atividade de Estado e não de governo.

Foram eleitos cinco delegados à etapa nacional: André Zenobini (2º tesoureiro); Letícia Castro (Núcleo de Comunicação e Secretaria de Mobilização em Assessoria de Comunicação da Fenaj); Mateus Azevedo (1º secretário executivo e responsável pelo Núcleo de Delegacias Regionais; Silvia Fernandes (1ª tesoureira) e Stela Pastore (Núcleo de Relações Institucionais e Vice-presidência Sul da Fenaj).

Tese aprovada

Os participantes da assembleia ordinária também aprovaram a tese que defende o respeito à jornada legal de cinco horas diárias para jornalistas no serviço público, conforme a legislação trabalhista vigente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 303, estabelece a referida carga horária, e a Portaria nº 97/2012 do Governo Federal já reconhece esse direito no âmbito da administração pública federal. Contrariamente a isso, muitos editais continuam prevendo jornadas de até 40 horas semanais, inclusive com a renomeação dos cargos para “analista de comunicação” ou similares, em clara tentativa de driblar a legislação. “Essa prática viola direitos da categoria, prejudica a saúde dos profissionais e compromete a qualidade da informação pública”, manifestação retirada de trecho da referida tese. O documento também defende que os jornalistas que já atuam no serviço público tenham seu direito à jornada de cinco horas reconhecido e sem redução salarial.

Portanto, a tese propõem algumas ações concretas:

• ⁠Campanha nacional em defesa da jornada legal;
• ⁠Monitoramento permanente de concursos;
• Ações jurídicas contra editais ilegais;
• Cartilha com orientações jurídicas e técnicas;
• ⁠Criação de canal nacional de denúncias.

Congresso Nacional

Essa tese será encaminhada ao 40º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontece entre 10 e 13 de dezembro, em Brasília (DF), e defendida pelos delegados e delegadas do Rio Grande do Sul para que esse documento seja aprovado nacionalmente.

O congresso nacional é considerado o principal espaço de deliberação dos e das jornalistas. E nessa edição o tema será “Os Desafios do Jornalismo: de Gutenberg à Inteligência Artificial”. Segundo a Fenaj, o evento deve reunir aproximadamente 250 participantes, entre delegados e delegadas, profissionais, estudantes e empresários e empresárias da área da comunicação.

O evento também tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e da Conferência Nacional da Indústria (CNI). O formulário de inscrição ao 40º Congresso Nacional de Jornalistas pode ser acessado aqui.

Texto: Mateus Azevedo / Diretoria SindJoRS