O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) informa aos e às colegas que o segundo período de rejeição à Cota de Solidariedade, aprovada em assembleia do dia 26 de abril de 2025, por unanimidade, referente à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026, acontecerá de 04 a 08 de maio de 2026. É muito importante observar que quem já realizou a solicitação de oposição no segundo semestre do ano passado, após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que garantiu direitos para toda a categoria, não precisa fazer nova comunicação. Apenas acrescentaremos agora o nome de quem não participou da primeira etapa.
A oposição se dá, semestralmente, durante cinco dias, de forma virtual desde o período da pandemia por Covid-19 e, por decisão da diretoria atual, será mantido o mesmo formato para agilizar e otimizar o processo, procurando facilitar, evitar filas e desgastes. Mas, preste bem atenção nas datas porque não haverá prorrogação e só serão aceitos os pedidos com a documentação completa encaminhados para o endereço eletrônico criado especificamente para esse fim: oposicao@jornalistas-rs.org.br. E lembrem que, após a reforma trabalhista, temos um grupo reduzido de pessoas para trabalhar no SindJoRS. Portanto, aguarde a resposta via e-mail do recebimento da sua solicitação.
Este procedimento de oposição à cota de solidariedade atende ao previsto em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Sindicato e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que mantém o direito constitucional da entidade fazer a cobrança, desde que seja oportunizada à categoria a possibilidade de se manifestar, caso não queira fazê-la, em dois períodos. Cumpre, também, o assinado entre o Sindicato e as empresas de comunicação, na Cláusula QUADRAGÉSIMA QUARTA – COTA DE SOLIDARIEDADE, da CCT 2025/2026, onde diz que “os empregadores procederão ao desconto de uma Cota de Solidariedade, em favor do sindicato profissional, em valor correspondente a 03 (três) dias de salário, sendo meio dia a cada dois meses”. Os primeiros repasses dos valores ao SindJoRS ocorreram nos meses de dezembro de 2025, fevereiro, abril de 2026, e agora acontecerão os últimos três em junho, agosto e outubro de 2026.
Como proceder
O processo, até a pandemia da Covid-19, era feito presencialmente, na sede do SindJoRS e por Carta Registrada (AR), para colegas do interior do Estado. Porém, desde 2019, em função do lockdown, passou a ser feito apenas por e-mail. Aqui no site, o jornalista abre o formulário, preenche, assina e envia por e-mail, anexando cópia do documento de identificação com foto (frente e verso). Caso prefira, o formulário pode ser todo escrito à mão, com letra legível. Em todas essas situações é importante reproduzir no corpo da mensagem eletrônica as informações também para evitar que ocorram erros de digitação. Terminado o segundo período de oposição, o SindJoRS encaminhará, às empresas, a relação das e dos trabalhadores que se opuseram à Cota de Solidariedade, a fim de evitar o desconto da contribuição em folha. Antes de decidir, lembre-se: todos os integrantes da diretoria trabalham de forma voluntária; o piso salarial e os direitos adquiridos e mantidos até hoje são fruto do trabalho do Sindicato para valorizar a categoria e a estrutura física do Sindicato também é um local de acolhimento.
Você sabe para que serve essa receita que o SindJoRS recebe?
Essa entrada de recursos, oriundos da Cota de Solidariedade, é utilizada na manutenção das atividades administrativas do Sindicato e, igualmente, das assessorias jurídica e contábil que, para além do apoio e consultoria nos direitos trabalhistas e garantia de cumprimento deles por parte das empresas, prestam importante sustentação nas nossas rodadas de negociações da CCT (Clique aqui para conhecer as PRICIPAIS CONQUISTAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 ). Os reajustes salariais recebidos, anualmente, são fruto de diversas reuniões entre a direção do SindJoRS e os dois sindicatos patronais, das empresas proprietárias de jornais e revistas e de rádios e televisões. As cláusulas sociais contidas na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT são frutos de muita negociação, ao longo dos 83 anos do SindJoRS.
E, PARA FINALIZAR, DEIXAMOS AQUI UM CONVITE: SINDICALIZE-SE! É fácil, é on-line (CLIQUE AQUI) e te fortalece! Contribuições voluntárias também são bem-vindas para a manutenção desta entidade. Os pagamentos, em forma de doação, podem ser feitos com depósito bancário, na conta corrente do SindJoRS (CNPJ – 92.955.202/0001-05), e também pelo pagamento eletrônico PIX ou no site da entidade:
Banrisul – 041
Ag 0062
C/C 2002691404
PIX: 92955202000105
Clique ABAIXO para baixar o formulário de oposição à cota de solidariedade
EM WORD (CLIQUE AQUI)
EM PDF (CLIQUE AQUI)
Encaminhar e-mail para oposicao@jornalistas-rs.org.br COM CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. Se possível, reproduza as informações no corpo da mensagem eletrônica.
Saudações sindicais! Diretoria SindJoRS