Procuradoria da Mulher lança cartilha sobre violência política de gênero

Em um ato no Salão Júlio de Castilhos, que contou com a participação de lideranças políticas, autoridades e ativistas feministas de todo o estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa lançou, na manhã desta sexta-feira (2), a cartilha “Violência Política de Gênero: a maior vítima é a democracia”. Fenômeno que vem se agravando à medida em que mais mulheres ocupam espaços decisórios, este tipo de violência tem como alvos principais as mulheres detentoras de cargos públicos e seus familiares. A diretora do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS), Eliane Silveira, representou a entidade nesta importante atividade.

A publicação aborda a Lei 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e torna crime esse tipo de prática. Além disso, a cartilha apresenta exemplos e divulga os canais institucionais para denunciar ações que atentem contra a dignidade das mulheres. “Precisamos dar visibilidade à violência política de gênero, pois a democracia só existe de fato com a mulher ocupando espaços na política. O machismo, por outro lado, é super-representado na política”, ressaltou a procuradora especial da Mulher, Sofia Cavedon (PT).

A parlamentar afirmou que a violência contra a mulher é calada na família e tem o debate patrulhado na escola, ao mesmo tempo em que os orçamentos para as políticas públicas para as mulheres na saúde, segurança, educação e assistência social vêm caindo de forma significativa. “E é na política que vamos reverter este quadro”, acredita.

Depoimentos

O ponto alto do encontro foram os depoimentos das vereadoras Estela Balardim (PT), de Caxias do Sul, Caren Castêncio (PT), de Bagé, e Rita Dela Justina (PT), de Sapiranga. Minoritárias nos parlamentos de seus municípios, elas relataram os mais variados tipos de agressões de que são alvos no exercício cotidiano de seus mandatos.

A vereadora mais jovem de Caxias do Sul narrou a rotina de deboches, interrupções, exclusões de decisões e ameaças nas redes sociais que partem de seus próprios colegas no legislativo municipal. As agressões culminaram com um pedido de cassação, ameaças de morte e a pecha de burra. “O vereador que mais estimulou esse tipo de violência garante que não é machista, pois até usa o elevador comigo”, contou, revelando que a Câmara Vereadores do município serrano aprovou uma moção em que pede a redução do percentual obrigatório de candidaturas de mulheres de 30% para 15%.

A situação não é mais fácil para a vereadora de Bagé, que quase chegou a ser agredida fisicamente por fazer um pedido de vistas para o projeto que tratava da implantação de escolas cívico-militares na cidade. Caren disse que adjetivos como desequilibrada, histérica e raivosa integram o plantel com que é xingada nas sessões. Quando reclama, é acusada de “sempre tentar se vitimizar”. A última agressão que sofreu foi a manipulação de uma fotografia sua publicada nas redes sociais. No lugar de seu rosto, colocaram uma máscara de palhaço. O caso foi parar na Justiça, que deu ganho à causa da petista. “Eles fazem de tudo para mostrar que ali não é nosso lugar”, apontou.

Já a vereadora de Sapiranga contou que a escalada de violência contra ela e seus familiares aumenta a cada eleição. “Violência patrimonial, psicológica, ataque à imagem, distorções, mentiras e fake news fazem parte do arsenal contra nós, que temos sido vítimas da maldade nua e crua na política”, ressaltou.

As deputadas Luciana Genro (PSOL) e Stela Farias (PT) também se manifestaram. Luciana afirmou que a violência política de gênero não atinge só quem tem mandato, mas também as mulheres que militam na sociedade civil. Primeira procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, Stela afirmou que dar visibilidade à violência política de gênero é fundamental para combater o fenômeno que se alastrou nos últimos anos no Brasil.

Inclusivas

Durante o ato, foram lançados também o Guia de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres com Deficiência e a Cartilha Humanização no Parto e Nascimento. A primeira publicação foi produzida em parceria pela Procuradoria da Mulher e Movimento Inclusivas. E a segunda resultou de trabalho conjunto entre a Associação de Doulas do Rio Grande do Sul e a Procuradoria.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul | Texto: Olga Arnt | Fotos: Celso Bender