Secretária executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita de Oliveira, secretário executivo do ministério dos povos indígenas, Eloy Terena, e componente da delegação

A diretora do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (SindJoRS), Mônica Cabanas, está acompanhando a 138ª reunião do Comitê dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece em Genebra, Suíça, no período de 26 de junho a 26 de julho de 2023. Passarão pelos exames países como Brasil, Uganda, Burundi, Colômbia, Chipre, Lesoto, Somália e Palestina. A sabatina iniciou com o Brasil, 26 e 27, e hoje segue com Uganda e nestes exames é interessante observar que os peritos vêm veementemente questionando os países sobre a liberdade de expressão, censura, violência e prisões arbitrarias de jornalistas e defensores de direitos humanos. No caso específico do Brasil os peritos questionaram a delegação brasileira sobre a violência física que vem ocorrendo no país, especialmente contra as jornalistas.

Nas sabatinas do Comitê os Estados partes apresentam relatórios aos 18 peritos independentes que compõem o órgão e respondem perguntas onde informam as ações e medidas adotadas para cumprir o Pacto internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Ao término das sessões do Comitê os especialistas apresentam recomendações aos países.

Durante a sabatina do Brasil, no Comitê dos Direitos Humanos, os peritos questionaram o país também sobre temas como marco temporal, mudança climática e degradação do meio ambiente, medidas adotadas para fazer frente ao Covid 19, luta contra o terrorismo, proteção de defensores de direitos humanos, do ambiente, dos povos indígenas, como também sobre a violência contra as mulheres e as comunidade lgbtqia+, os discursos de ódio e intolerância religiosas, entre outros temas.

A secretária executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e chefe da delegação da brasileira, Rita de Oliveira, ao iniciar as respostas da sabatina apresentou o posicionamento do atual governo brasileiro sobre o relatório em análise nesta terceira revisão. Este Relatório foi entregue pela gestão anterior e segundo avalia o atual governo contém numerosas distorções e lacunas. A delegação brasileira buscou sanar estes vácuos nas respostas enviadas apresentando dados, legislações, programas e ações que o governo Lula vem implementando, desde janeiro de 2023, para avançar nas pautas, corrigir distorções e efetivar reparações apontadas pelos peritos no Relatório.

Texto e fotografias: Mônica Cabanas | Diretoria SindJoRS