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Luiz Marinho, ministro do Trabalho, esteve em Porto Alegre, onde participou de Audiência Pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na segunda-feira (20/04), em encontro proposto pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT).
O SindJoRS se fez presente com a 1ª vice-presidenta, Carla Seabra, que acompanhou a audiência, com as falas de deputados e deputadas, líderes sindicais e outros representantes da sociedade civil. O deputado Miguel Rossetto abriu os trabalhos dizendo que “o Ministério do Trabalho voltou” – uma vez que a pasta havia sido extinta no governo anterior. Ele falou sobre o trabalho análogo à escravidão, que triplicou desde 2021 (de 69 para quase 300 vítimas só neste ano), reforçou a necessidade de construir uma relação democrática entre trabalhadores e trabalhadoras e empregadores, citou a desigualdade em que vivemos e que considera imoral, e afirmou que precisamos ter sindicatos fortes para uma democracia forte.
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos, lamentou que tenhamos, hoje, uma escravidão contemporânea, em todo o país, e alertou que a escravidão “caminha junto com o tráfico de pessoas”. Ele disse, ainda, que o sucesso das empresas está na presença de um trabalhador respeitado e que precisamos construir um grande pacto social.
O desembargador do TRT, Cláudio Barbosa, lamentou que a Reforma Trabalhista de 2017 tenha favorecido a precarização do trabalho e a informalidade. Seguiram-se, no púlpito, deputados e deputadas federais, estaduais, representantes das centrais sindicais, como CUT, CTB, Intersindical, Força Sindical e Fórum Sindical. Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS, reafirmou a necessidade de combater formas precarizadas de trabalho, que foram legitimadas pela Reforma Trabalhista, dando como exemplo os entregadores e os motoristas por aplicativo, que não possuem qualquer garantia trabalhista.
O ministro Luiz Marinho iniciou sua fala, afirmando que “ainda não derrotamos o bolsonarismo”. Dentre as ações que considera fundamentais estão o fortalecimento da classe trabalhadora, a eliminação de trabalho análogo à escravidão, fim de todo o tipo de preconceito nas relações de trabalho, o combate às fake news, a unidade do movimento sindical, com uma grande mobilização e união. Ele ainda lembrou que “o golpe” contra a presidenta Dilma (2017) também golpeou as relações trabalhistas, fazendo com que Michel Temes concluísse a Reforma Trabalhista, que suprimiu direitos, levando ao aumento vergonhoso da utilização de mão de obra de forma análoga à escravidão. Mas disse, também, que o presidente Lula não pretende adotar uma lógica de penalização e vai oferecer aos empregadores a oportunidade de consertarem suas falhas. Marinho afirmou, no entanto, que aqueles que não quiserem construir relações de trabalho baseadas no respeito e na valorização do trabalhador e da trabalhadora, o caminho será o rigor da lei e a “lista suja do trabalho escravo”, cuja inscrição afeta o acesso a financiamentos em bancos oficiais e outras dificuldades.
Sobre os sindicatos, altamente penalizados com a Reforma Trabalhista do governo Temer, o ministro esclareceu que o imposto sindical não vai voltar, mas que vai criar mecanismos de aporte financeiro aos sindicatos, que seja obrigatório, por exemplo, depois de uma negociação coletiva. E afirmou, categórico, que “as empresas não podem trabalhar contra os sindicatos”. E encerrou, dizendo que “sou bom de conversa, mas sou bom de briga também”.
Texto: Carla Seabra / diretoria SindJoRS