Diretora Kátia Marko faz parte do Comitê Gaúcho do FNDC, que se reúne, no dia 29, para tratar das deliberações da Plenária Nacional do FNDC.
II Confecom e nova proposta de regulação das comunicações são prioridades do Fórum
O SindJoRS esteve presente na 24ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entre os dias 3 e 5 de março, em São Paulo, representado pela diretora Kátia Marko. O Sindjors, juntamente com a CUT/RS, coordena o Comitê Gaúcho do FNDC, que irá se reunir na próxima quarta-feira, dia 29, no Auditório do Cpers-Sindicato (Av. Alberto Bins, 480 9º andar).
O objetivo do encontro é relatar os encaminhamentos da Plenária Nacional e definir a organização do Comitê Gaúcho do FNDC/RS, que elegeu quatro delegados/as para a plenária. Katia Marko, pelo Sindjors, Leonardo Preto, pelo Cpers Sindicato, e Ademir Wiederkehr, pela CUT-RS, participaram presencialmente, em São Paulo, e Diones Biagini, pelo Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, de forma virtual.
Segundo Katia Marko, esta foi a primeira plenária presencial, após a pandemia da Covid-19, e havia um enorme passivo de organização. “Acredito que fizemos um debate muito rico, com a participação de importantes atores da luta pela democratização da comunicação do país. A decisão de priorizar a organização e fortalecer os Comitês locais foi bastante acertada, pois é pela base que se dá o movimento”, salienta.
Participaram, entre delegados/as e observadores/as, representantes de 18 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
FNDC aprova Plano de Ação
Na Plenária Nacional foram aprovadas propostas importantes como a articulação e reivindicação ao governo para a realização da II Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), elaborar nova proposta de regulação das comunicações e fortalecer as instituições públicas e comunitárias de comunicação.
“Após 14 anos desde a I Confecom, consideramos urgente reunir novamente governo, empresários e a sociedade civil para debater propostas de políticas públicas de comunicação para o país”, resume Admirson Ferro (Greg), o novo coordenador-geral do FNDC. Greg ressalta o avanço das plataformas de comunicação sem regulação e a manutenção dos monopólios e oligopólios de mídia como fundamentais para a degradação da democracia no país. “O avanço do autoritarismo, da antipolítica e do neofascismo não é uma particularidade brasileira, mas talvez sejamos o país em que as ameaças à democracia foram mais significativas e perigosas. E muito disso se deve à ausência de políticas públicas para o setor da comunicação”.
Nesse contexto, aponta Greg, é tarefa primordial do FNDC e das entidades que o compõem se reestruturar e fortalecer para garantir esse debate de forma ampla e democrática. Nesse ponto, a organização e fortalecimento dos comitês locais é fundamental para a atuação do Fórum, assim como do Conselho Deliberativo.
O caminho apontado pelo Plano de Ação é que os comitês devem ser espaços abertos, coletivos e colaborativos, com um mínimo de organização funcional, e devem ser moldados de acordo com a realidade local. Uma das tarefas dos comitês de luta pela democratização da comunicação é levar a agenda da comunicação para os movimentos sociais, como os comitês da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo e outras iniciativas locais.
Elaborar nova proposta de regulação das comunicações e continuar denunciando as violações à liberdade de expressão, inclusive a organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), também constam do Plano de Ação do FNDC 2022-2025 como tarefas essenciais.
Por fim, o documento também assinala o fortalecimento da comunicação pública, comunitária e alternativa como eixo de atuação do Fórum, elencando a imediata reinstalação do Conselho Curador da EBC (http://fndc.org.br/noticias/fndc-cobra-recriacao-do-conselho-curador-da-ebc-925001/) e a defesa de um Plano Nacional de Outorgas (PNO) para os Canais da Cidadania e sua implantação na TV Digital, entre outros.
A plenária aprovou, ainda, a Tese de Conjuntura e a Tese do Balanço de Gestão (2020-2022). Os textos estão disponíveis nos links abaixo.
Plano de Ação do FNDC 2023-2025
(http://www.fndc.org.br/system/uploads/documentos/922300/arquivo/641b68cb66071.pdf)
Tese de Conjuntura
(http://www.fndc.org.br/system/uploads/documentos/922302/arquivo/641b69645b429.pdf)
Tese do Balanço de Gestão (2020-2022)
(http://www.fndc.org.br/system/uploads/documentos/922301/arquivo/641b691e0be90.pdf)
Confira também a nova direção eleita pela 24ª Plenária Nacional do FNDC
Coordenação Executiva
Instância responsável pela condução política e administrativa da entidade, a Coordenação Executiva é composta por sete integrantes representantes de entidades nacionais filiadas
Admirson Ferro Jr. (Greg) – Coordenação Geral
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Maria José Braga – Secretaria Geral
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Ivanilda Souza de Brito – Secretaria de Finanças
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Luiz Carlos Vieira – Secretaria de Organização
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
André Pasti – Secretaria de Formação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Geremias dos Santos – Secretaria de Políticas Públicas
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço)
Rita Casaro – Secretaria de Comunicação
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Conselho Deliberativo
Composto por 21 integrantes (incluindo a Executiva), entre representantes de entidades nacionais filiadas e de comitês estaduais do FNDC, é a instância responsável pela definição do programa anual de atividades do Fórum, assim como das diretrizes para o orçamento da entidade
Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) – Katia Marko
Equipe de Comunicação Sindical (ECOS) – Justino Passos
Marcha Mundial das Mulheres (MMM) – Patrícia Maria Cornils
Movimento Brasil Popular (MBP) – Monyse Ravena
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) – Cristina de Castro
União Brasileira de Mulheres (UBM) – Helen Cristina Buttignol Perrella
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) – Kênia Figueiredo
Comitê pela Democratização da Comunicação do Pará – Moisés Alves
Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul – Leonardo Rodrigues Echevarria (Preto)
Comitê pela Democratização da Comunicação de São Paulo – Caroline Beraldo
Comitê pela Democratização da Comunicação do Distrito Federal – Marcos Urupá
Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará – José Sousa
Comitê pela Democratização da Comunicação da Paraiba – Alex Albino Lopes
Comitê pela Democratização da Comunicação da Bahia – Edmilson Pires Barbosa
Conselho Fiscal
Colegiado responsável por analisar e deliberar sobre as contas do FNDC
Comitê pela Democratização da Comunicação de Santa Catarina – José Carlos Santin
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) – Barack Fernandes
Comitê Mineiro pela Democratização da Comunicação – Leonardo Koury Martins
Comitê pela Democratização da Comunicação do Paraná – Cláudia Maria de Morais
Centro de Cultura Luiz Freire (CCFL) – Rebecka Santos
Texto: Kátia Marko / diretoria SindJoRS