O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) participou da 27ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada neste sábado (1º), em São Paulo (SP), de forma híbrida, com dois dirigentes da entidade: Cíntia Colares (ouvinte), pelo Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros, e Mateus Azevedo (delegado), 1º secretário executivo e organizador do Núcleo de Delegacias Regionais do Sindicato. Os outros integrantes do Comitê RS do FNDC foram Leonardo Preto (delegado), representante do CPERS/Sindicato, e Alan Camargo, da Rádio Ferrabraz, de Sapiranga, como ouvinte.

Em um primeiro momento, foi debatido o balanço do primeiro ano da atual gestão da entidade. O relatório, aprovado pelos presentes, reúne as principais ações desenvolvidas entre setembro de 2025 e julho de 2026 e destaca avanços nas áreas de incidência política, comunicação, articulação institucional e mobilização social.

Entre os destaques do período está o fortalecimento da atuação do FNDC no Congresso Nacional, com o acompanhamento sistemático de projetos de lei e outras proposições relacionadas à inteligência artificial, plataformas digitais, telecomunicações, radiodifusão, direitos na internet e comunicação pública. A entidade também ampliou sua participação em audiências públicas e reuniões do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, além da produção de notas técnicas e posicionamentos sobre temas estratégicos para o setor.

Ao aprovar o relatório, a 27ª Plenária Nacional reconheceu os resultados alcançados no período e reafirmou o compromisso do FNDC com a defesa da democracia, da soberania digital, da comunicação pública e do direito à comunicação como pilares fundamentais para o desenvolvimento do país.

Num segundo momento, a comunicação como campo estratégico das disputas sociais e políticas esteve no centro das análises apresentadas por Helena Martins, secretária-geral do FNDC, e Tadeu Porto, secretário de Comunicação da entidade, durante a 27ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada neste sábado (1º/8). A mesa foi mediada pela secretária de Formação do Fórum, Iêda Leal de Souza.

Ao abordar as transformações da comunicação nas últimas décadas, Helena defendeu que é impossível compreender a sociedade contemporânea sem considerar o papel estruturante das tecnologias da informação e da internet. Segundo ela, as mudanças ocorridas desde os anos setenta estão diretamente relacionadas à reestruturação do capitalismo, à expansão das políticas neoliberais e ao fortalecimento de grandes corporações globais de tecnologia.

A dirigente destacou que a internet, inicialmente apresentada como instrumento de democratização e ampliação de vozes, passou a ser organizada em torno de interesses econômicos ligados à captura de dados e à publicidade direcionada. Ela relembrou o processo de concentração do setor após o estouro da bolha das empresas de tecnologia no final dos anos noventa e a consolidação de plataformas transnacionais como atores dominantes da economia digital.

Já Tadeu Porto apresentou resultados de uma pesquisa realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) por meio do Instituto Voz Populi, com cerca de quatro mil entrevistados, voltada a compreender percepções sobre trabalho, empreendedorismo e organização sindical.

Os dados indicam níveis elevados de satisfação entre trabalhadores que se identificam como empreendedores ou autônomos. No entanto, o levantamento também revela que parte significativa desse público demonstra interesse por formas de organização coletiva e reconhece a importância de sindicatos e associações na defesa de direitos.

Essa segunda mesa de debates pode ser conferida na íntegra, clicando AQUI.

Direito à comunicação e soberania digital

Por fim, a plenária aprovou documento com 20 eixos temáticos com foco no direito à comunicação e na soberania digital. O documento reúne propostas voltadas à construção de um sistema de comunicação mais democrático, plural e comprometido com os direitos da população brasileira. A iniciativa convida postulantes à Presidência da República, ao Congresso Nacional, aos governos estaduais e às assembleias legislativas a firmarem uma carta-compromisso em defesa da democracia e da comunicação como direito humano fundamental.

Katia Marko, coordenadora-geral do FNDC e vice-presidenta do SindJoRS, destaca que a democratização da comunicação é uma condição indispensável para o fortalecimento da democracia brasileira. “Com a plataforma, convidamos as candidaturas a assumir compromissos concretos com a pluralidade de vozes, o direito à informação e a participação da sociedade na construção das políticas de comunicação.”

A plataforma está estruturada em torno de 20 pontos considerados prioritários pela entidade. Entre eles estão a atualização da legislação das comunicações para regulamentar dispositivos constitucionais que proíbem monopólios e oligopólios na mídia; a garantia da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação; e a reserva de um terço do espectro de rádio e televisão para cada um desses segmentos.

Acesse o formulário de adesão por meio desse link clicando AQUI.

A participação do Comitê RS

Mateus Azevedo relata que o fortalecimento da comunicação comunitária e a regulação das plataformas digitais, temas prioritários eleitos na plenária regional, ocorrida em 23 de julho, foram contempladas no documentos final. O dirigente chama a atenção para a necessidade do fortalecimento do FNDC. “O FNDC existe desde 1990, sempre lutando por uma comunicação realmente democrática, plural e que atenda as necessidades do conjunto da sociedade brasileira. Dada a importância desta entidade, é preciso fortalecê-la ainda mais, para seguirmos firmes nessa caminhada e obtermos conquistas importantes para a população”. Azevedo também destaca a importância do SindJoRS nessa luta. “Mais uma vez, o SindJoRS demonstrou o seu compromisso inabalável com a democratização da comunicação em nosso país”.

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