Monica Cabanas Guimaraes*
O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) acompanhou na terça-feira, 10, a XII Reunião Anual OIT-Brasil da Parceria para a Promoção da Cooperação Sul-Sul que ocorreu em paralelo à 113ª Conferência Mundial do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento contou com a presença da diretora-geral adjunta para Relações Exteriores e Cooperação da OIT, Laura Thompson, e do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, Luiz Marinho.
Na abertura do evento o ministro Marinho agradeceu à OIT pela parceria sólida e estratégica através da Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a Organização e falou também sobre o importante papel que vem desempenhando o país em diferentes fóruns internacionais, tais como a presidência do G-20, em 2024, e dos BRICS, em 2025, onde os temas que são relevantes aos países do sul global são debatidos e analisados. Marinho citou o evento recentemente realizado, em 25 de abril, denominado “Fortalecendo a cooperação do Sul global para uma Governança mais inclusiva e sustentável” como exemplo. Neste evento foram debatidos pelos ministros do trabalho dos BRICS temas como o presente e o futuro do trabalho; Inteligência artificial e o futuro do trabalho; e impactos das mudanças climáticas, reafirmando o compromisso com uma transição justa que proteja os trabalhadores e as comunidades afetadas.
“O compromisso do governo federal é com o fortalecimento do trabalho como vetor da cidadania e justiça”, disse o ministro.
“Ao iniciar a sessão de hoje, gostaria de dedicar um momento para reconhecer a parceria duradoura e dinâmica entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho, que se estende por mais de um século e continua evoluindo com um propósito e uma visão renovados. O Brasil tem sido um parceiro firme e influente da OIT desde sua fundação, em 1919. Com 98 convenções da OIT ratificadas e mais de US$ 44 milhões em contribuições nas últimas duas décadas, o Brasil tem demonstrado um compromisso sustentado não apenas com a cooperação multilateral, mas também com os princípios fundamentais de justiça social, trabalho decente e desenvolvimento inclusivo”, afirmou a diretora Laura Thompson.
A história de cooperação e parceria entre a OIT e o Brasil teve seu início em 1987, na assinatura de um acordo de cooperação técnica com países da América Latina e da África. Em 2009, o Brasil e a OIT assinaram um Acordo Complementar que deu origem à Cooperação Sul-Sul (2005-2023), que já atuou em mais de 40 países em desenvolvimento, com um investimento por parte do governo brasileiro de US$ 27 milhões. Esta atuação é focada em quatro objetivos chaves: direitos no trabalho, emprego, proteção social e diálogo social. Em 2023 foi assinado um novo documento de programa, denominado “Justiça Social para o Sul Global”, que se estenderá até 2027.
Dentro desta cooperação, o governo brasileiro tem utilizado também a compensação por violações trabalhistas, através dos chamados fundos fiduciários, para investir mais de US$ 17 milhões nos temas de princípios e direitos fundamentais no trabalho, o que inclui o engajamento com populações marginalizadas LGBTQ+, afro-brasileiras e povos indígenas.
Pela OIT participaram também das mesas de debates do evento o diretor de Parcerias Multilaterais e Cooperação, Peter van Rooij, a diretora da Regional das Américas, Ana Virginia Moreira, a diretora de Governanças, Vera Paquete-Perdigão, a vice-diretora de ACTRAV, Clair Ruppert, a chefe da Unidade de Parcerias Emergentes e Especiais, Anita Amorin e o chefe da Unidade de Finanças Públicas e Serviços Atuariais e Estatística do Departamento de Proteção Social da OIT, Helmut Schwarzer.
Pelo Brasil estiveram presentes ainda pelo MTE o secretário nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, e a assessora internacional Maira Lacerda, além de Lourenço do Prado, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Alexandre Furlan, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a diretora adjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a embaixadora Luiza Lopes da Silva, o presidente do Superior Tribunal do Trabalho, Aloysio Correa da Veiga, o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público Federal, Jose de Lima Ramos Pereira, e o embaixador Tovar da Silva Nunes, da Missão Permanente do Brasil em Genebra.
* Diretora SindJoRS