Pesquisas apontam que o confinamento – distanciamento social, em tempos da pandemia de Covid-19, tornam as mulheres de diferentes classes sociais e profissões mais expostas à violência doméstica, considerando que estão expostas aos seus agressores por longos períodos. As jornalistas e comunicadoras, muito antes do episódio do coronavírus, já apontavam denúncias de violências em suas residências e, igualmente, no ambiente de trabalho, devido ao seu gênero, tais como o crime sexual e os assédios moral e virtual, que ocorrem via internet. Casos, muitas vezes, mantidos em silêncio, por medo e por desconhecerem os canais de denúncias e apoios.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors), por meio do Núcleo de Gênero e Diversidade, firmou convênio, em março último, com o escritório jurídico Soraia Mendes & Advogadas Associadas, de Brasília/DF, especializado em estudos contra a violência às mulheres, para que sejam avaliados casos jurídicos de jornalistas associadas e não-associadas, encaminhados na busca de soluções, via plataformas digitais. A demora na execução deste projeto se deve aos problemas gerados pela epidemia do coronavírus e aos ajustes de como efetivar e adequar este convênio às atividades do home office.
COMO PROCEDER
A jornalista que necessitar de atendimento deverá encaminhar um email para: atendimento@soraiamendes.com.br.
No corpo do e-mail deverá constar:
1. Nome completo;
2. Número de whatsapp para contato;
3. Número do Registro Profissional de Jornalista;
4. Encaminhada a solicitação de agendamento ao Escritório Soraia Mendes & Advogadas Associadas, será feito contato com as jornalistas, no prazo máximo de 24 horas, para confirmar o atendimento;
5. Os atendimentos serão realizados online, via videoconferência, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 min e das 14h às 17h;
6. As consultas não terão custos. Caso seja necessária a demanda de um processo judicial, haverá uma negociação financeira entre o escritório e a jornalista em consulta, baseada na tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil, RS.
OS CASOS
O Convênio firmado estabelece o atendimento de casos que atingem as mulheres agredidas, em especial por violência doméstica e familiar, violência sexual, violência patrimonial, violência moral, violência psicológica e violência obstétrica em ações penais, cíveis e/ou de família. Além disso, também tratará de litígios de natureza criminal a envolver a defesa das mulheres acusadas, em casos de crimes contra a vida, e a assistência da acusação nos crimes contra a vida, especialmente decorrentes de feminicídio, racismo e de LGBTIfobia, perante o Tribunal do Júri.
SOBRE O ESCRITÓRIO
O escritório Soraia Mendes & Advogadas Associadas tem uma trajetória de mais de 20 anos. Orientado pelos valores de justiça, igualdade, democracia, ética e respeito à diversidade e à sororidade (tomados como fundamentais e irrenunciáveis em toda e qualquer ação jurídica), a equipe, formada por profissionais qualificadas com mestrado, doutorado e pós-doutorado, reconhece cada cliente como um sujeito ativo na discussão sobre a melhor alternativa jurídica a ser adotada.
Se você, colega jornalista, encontra-se em situação que necessita de um esclarecimento jurídico, não perca esta oportunidade! É o Sindjors na defesa dos direitos das mulheres!