Na manhã desta quarta-feira, 05, representantes da Delegacia Regional dos Jornalistas do Rio Grande, representando o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), participaram de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, Rovam Castro, para discutir o Projeto de Lei da Mesa Diretora que altera os requisitos para o cargo de Assessor de Imprensa.

Durante o encontro, os jornalistas apresentaram as problemáticas do projeto, que, segundo eles, amplia a precarização da categoria ao retirar dos profissionais da área a exclusividade sobre um cargo tradicional no município. Diante disso, solicitaram a retirada de pauta e o arquivamento da proposta. Participaram do encontro, o delegado André Zenobini e as jornalistas Andrea Muller e Sheron Nicolette.

Após ouvir os jornalistas, Rovam Castro afirmou estar reavaliando o projeto e o ofício enviado pelo Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul no dia 28 de janeiro. O vereador indicou que a tendência era o arquivamento do texto, mas ressaltou que a decisão final dependeria de uma reunião com a Mesa Diretora. A Delegacia Regional dos Jornalistas se colocou à disposição da Câmara para contribuir com questões relacionadas à contratação de profissionais e demais assuntos ligados à área.

Protocolado em 27 de janeiro, o projeto permitiria que profissionais com “curso superior em qualquer área com experiência comprovada na área de comunicação” possam exercer as funções de Assessor de Imprensa, abrindo espaço para que profissionais de diferentes formações ocupem o cargo.  Além disso, o texto do projeto estabelece que os ocupantes da função deverão desempenhar atividades como pesquisa, recolha, seleção e tratamento de fatos, notícias ou opiniões, por meio de texto, imagem ou som, para divulgação na imprensa, em agendas noticiosas, rádio, televisão ou plataformas digitais. As atribuições descritas são, essencialmente, um resumo das atividades privativas de jornalistas.

A Delegacia, o SindJoRS e a Fenaj se manterão em vigilância para que o projeto realmente seja arquivado e que não ocorra mais nenhuma tentativa de mudança que afete diretamente a categoria, sem que os profissionais sejam ouvidos.

Delegacia Regional dos Jornalistas do Rio Grande

Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS)

Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)