Último ano cheio da atual gestão é marcado por enchente, agressões, mas também por união e campanha solidária
Depois da gestão passada ter enfrentado uma pandemia, e do SindJoRS ter tido que proteger as e os jornalistas para que pudessem cumprir sua missão, a atual gestão não pensou que ia passar também por um desafio tão grande quanto o de testemunhar uma enchente. A antiga marca histórica, da enchente de 1941, remonta um tempo ainda anterior à fundação da entidade, que tem 82 anos. Foi apenas em setembro de 1942, que o Sindicato foi oficialmente criado. Tempos ainda complicados, de recuperação interna e tensões externas, com a Segunda Guerra em andamento. Mas, mesmo com o susto de 2023, quando o nível do Guaíba já assustou, e com os alertas que os estudiosos do clima vêm emitindo, mesmo assim, não era esperado que a rua dos Andradas, onde está sediado o SindJoRS, fosse ver uma enchente novamente.
Recordando 2022
O primeiro ano da atual gestão ainda estava marcado pelos reflexos da pandemia, com a necessidade de reforçar a pauta da saúde e também de incluir o home office nas negociações. Boa parte das negociações acabaram sendo frustrantes, não só para os sindicalizados que só ficam sabendo do resumo-resultado, mas principalmente para quem luta diariamente para garantir vitórias que são para toda categoria mas também para si, obviamente, como trabalhadores e negociadores. Mas também houve ganhos, como uma importante vitória jurídica que pleiteava o ressarcimento de valores da Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado. O SindJoRS conquistou a devolução de tributos, cobrados indevidamente pelo INSS, dos jornalistas demitidos a partir de dezembro de 2013 até os dias atuais.
Também a violência contra jornalistas passou aumentar, visto que era um ano eleitoral e as tensões fizeram com que inclusive fosse preciso que o SindJoRS oficiasse o governo estadual para que garantisse a integridade física das equipes de imprensa.
Após as eleições gerais: 2023
O ano virou, 2023 chegou, e parecia que a tensão das eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais não havia acabado, e muitas foram as notas de repúdio, pedidos de providências e boletins de ocorrência acompanhados, abertos por colegas que sofreram algum tipo de ameaça ou violência, em especial na cobertura dos acampamentos montados por descontentes com os resultados que foram abertos em diversas cidades do país, inclusive em Porto Alegre, próximo a áreas militares. Já no início do ano, em 8 de janeiro, houve uma tentativa de golpe em Brasília, com invasão e depredamento de prédios dos poderes Legislativo e Judiciário, com repercussões que estamos assistindo até os dias de hoje, com a descoberta de planos ainda mais violentos.
Retomamos, junto à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a luta pela PEC do Diploma (PEC 206/2012), com produção de material informativo e promocional e presença no “Ocupa Brasília”, uma comitiva com cerca de 40 pessoas, representantes de 16 Sindicatos filiados, liderados pela Federação que circulou pelos gabinetes de parlamentares, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília/DF, realizando um trabalho de corpo-a-corpo com deputados e deputadas, apresentando considerações e argumentos para garantir votos favoráveis à aprovação da PEC, assim que for colocada em votação, o que pode acontecer a qualquer momento.
A luta contra o processo de extinção da Fundação Piratini, TVE e FM Cultura, da defesa do interesse público e de seus direitos, seguiu e segue sendo uma das bandeiras do SindJoRS, que acredita na comunicação pública como vital para a manutenção da democracia, especialmente em tempos de tantas fake news.
Mas o ano de 2023 também foi marcado por uma convenção coletiva diferente, que precisou ser levada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para que mediasse a negociação, após as tratativas chegarem a um impasse, não só por questões financeiras mas também pela inclusão de cláusulas relativas ao enfrentamento da violência contra a mulher. No final, foi garantido, pela primeira vez em anos, um pequeno aumento real e o pagamento sem parcelamento, além da inclusão da cláusula relativa à violência, apenas sem citar, ainda, a Convenção 190 da OIT, mas partindo dos mesmos objetivos. Também houve avanço nas questões relativas à saúde mental, com maior abertura para tratar do assunto nas redações.
E, como o ano 80 estava terminando, a entrada no ano 81 do SindJoRS foi marcada por uma comemoração que reuniu e homenageou jornalistas de diferentes gerações em uma festa cultural no Theatro São Pedro, além de atividades paralelas. No final do ano, outra comemoração, organizada pela Delegacia de Rio Grande, reuniu jornalistas em confraternização, pois a luta inclui a necessidade desses momentos.
Foi um ano de exposições fotográficas, tanto no evento de aniversário como no mês seguinte, e logo também de lives organizadas pelo Núcleo dos Jornalistas Afro-brasileiros, para falar sobre mídia e racismo.
O podcast “A palavra é Tua”, as reportagens especiais e a retomada do Versão de Jornalistas também foram responsáveis por não só levar mais informações por mais canais aos colegas jornalistas como também homenagear profissionais por retomar suas trajetórias.
A violência voltou a se fazer presente no final do ano, inclusive com um episódio de racismo dentro da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Lá estava o SindJoRS, presente, dando apoio e suporte ao jornalista agredido em todos os passos legais possíveis.
O SindJoRS e a Delegacia de Santa Maria também acionaram o Executivo daquele município para reivindicar vagas para jornalistas.
Neste ano, em novembro, mesmo frente a todas as dificuldades, uma delegação do SindJoRS se fez presente em Salvador no 22° Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjai), com custeio de um membro da diretoria executiva, que ficou responsável por levar à Fenaj pautas da categoria no RS. Entre as pautas, a denúncia sobre encaminhamento indiscriminado de registro profissional de jornalista, novo modelo de identidade e campanha nacional unificada – aumento real de salários, correção de perdas salariais, implementação de plano de carreira e promoções, respeito à carga horária, remuneração de horas extras, prevenção de violência e assédio, saúde mental de jornalistas, contratação de jornalistas diplomados, defesa de carreira de jornalista no serviço público e protocolos de segurança para jornalistas. Também foram apresentadas emendas aos textos propostos no evento para serem pauta da Fenaj, reforçando a necessidade de que profissional que exerça função jornalística deve ser contratado como tal – e não como “analista de comunicação” ou denominação similar. Deve ainda haver a exigência do registro profissional, respeito à jornada especial de 5 horas diárias, garantida na legislação nacional que regulamenta a profissão – lembrando que o que caiu foi a exigência do diploma, as outras questões da lei permaneceram, com garantia por negociação ou via judicial por parte da Fenaj e Sindicatos; e defesa de que jornalistas tanto do segmento privado quanto do setor público têm direito à negociação coletiva e ao estabelecimento de acordos coletivos. Há ainda a preocupação quanto à pejotização e a contratação como Micro Empreendedor Individual (MEI) quando feita para mascarar vínculo empregatício e não de fato contratar uma empresa.
Foi um ano em que a definitivamente a saúde mental, bandeira do SindJoRS, ganhou uma frente de atuação mais palpável com o início da parceria com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Entre as tantas parcerias e convênios fechados no período, destacamos essa exatamente pelo quanto a busca pela qualidade de vida e apoio psicológico têm sido necessária. E mal sabíamos o que ainda viria.
2024: a nova grande enchente
O Versão de Jornalistas que abordou a campanha Janeiro Branco de 2024 seria tão certeiro quanto jamais imaginávamos.
Foi assim que começamos o ano, intensificando as pautas por saúde, especialmente a mental, a qualidade de vida, logo também as pautas das jornalistas mulheres. Colegas de todos os gêneros têm sofrido violências e ameaças, mas as mulheres são vítimas preferenciais. A Marcha do 8M cobrou respeito e justiça para todas as mulheres, e marcou os 6 anos da morte da vereadora Marielle Franco, que mais tarde teria grandes avanços nas investigações e responsabilizações.
Neste ano, levamos nossas pautas ao então Ministro da Secretaria da Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, jornalista gaúcho, sindicalizado, e ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Reforçamos preocupações com relação ao futuro da profissão e demandas como a da PEC do Diploma, da comunicação pública e de maior rigor no fornecimento dos registros fornecidos a jornalistas não diplomados, especialmente em razão da proliferação de fake news e de pessoas sem a mínima capacidade para construir um texto, de conhecer as técnicas, e muito menos de seguir princípios éticos.
E, como novamente era ano de eleições, desta vez municipais, foi necessária uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), que resultou em um protocolo para garantir a integridade física e moral das e dos jornalistas durante a cobertura do pleito no Rio Grande do Sul.
E o ano encerrou com mais uma negociação coletiva difícil. Dessa vez, sem a necessidade de levar ao TRT, mas, ainda assim, tensa. Novamente foi garantido um pequeno aumento real, com todas as dificuldades, e as cláusulas sociais foram mantidas, mas o retroativo foi pago em forma de abono. Tudo isso fruto do fato que marcou completamente não só a história do SindJoRS e de todas as e os jornalistas do Rio Grande do Sul, mas de todo estado: a nova grande enchente que atingiu quase 95% do território gaúcho. Uma das repercussões foi o próprio adiamento das negociações, que iniciaram justamente em maio, para tratar da data-base de junho, mas que precisou ser adiada e retomada em setembro, sendo fechada em outubro e paga na folha de novembro.
Ocorre que nos primeiros dias de maio de 2024 o Rio Grande do Sul assistiu a uma tragédia como desde antes da fundação do SindJoRS, ao longo dos seus 82 anos, não se via. Com quase a totalidade do estado atingido, as e os jornalistas não apenas se multiplicaram para cobrir a situação de cada local, informar o público, reportar as necessidades, como também se viram, muitas vezes, vítimas do horror de ver a água tomando suas casas, seus trabalhos. Foram colegas que precisaram deixar suas casas às pressas e ainda assim continuar trabalhando. Muitos deles, casas-trabalho, visto que a precariedade e a pejotização muitas vezes transformou esses dois lugares em um só. Houve também casos em que redações inteiras foram inundadas, como a do Correio do Povo, mais tarde o parque gráfico da Zero Hora, e houve inclusive fechamentos, como o da RDC TV.
Tudo isso, aqui resumido de uma forma completamente injusta, mas que foi exaustivamente e ainda assim insuficiente na última edição do jornal Versão de Jornalistas, fez com que o SindJoRS deixasse de lado a campanha que faria para ajudar na sua própria manutenção e concentrasse esforços na ajuda aos colegas, criando a campanha “JORNALISTA SALVA JORNALISTA”, que começou local e terminou internacional, com conta local e também para arrecadação internacional e campanha divulgada em português, espanhol, inglês, francês e alemão. A mobilização, iniciada em 12 de maio de 2024, contou com 113 doadores e uma arrecadação de R$ 16.570, valores que foram integralmente compartilhados com 16 colegas jornalistas que perderam bens na enchente.
Por tudo isso, dentro das comemorações destes 82 anos de luta pela dignidade profissional e melhoria da qualidade de vida das e dos jornalistas, neste ano a comemoração foi marcada pelo início de uma série de debates e discussões sobre temas importantes para a categoria e toda a sociedade, que denominamos “Conversa de Jornalista”. Como não poderia deixar de ser, o tema de um dos encontros virtuais foi a cobertura da catástrofe climática. O outro foi a respeito de inteligência artificial e mercado de trabalho.
Ainda dentro da questão das enchentes, com curadoria do cartunista e diretor do SindJoRS, Celso Schröder, houve apoio do Sindicato à obra “Nau dos insensatos”, obra de sete metros de comprimento por três metros de altura que contou com a participação de Edgar Vasques, Santiago, Bier, Hals, Kayser Fabiane Langona, Uberti, Bruno Ortiz e Eugênio Neves. A obra foi apresentada no mês de setembro juntamente com outros trabalhos em uma exposição inaugurada na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras no RS (Fetrafi), produzida pelo jornal de humor “O Grifo”, com apoio da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e, entre outras entidades, o SindJoRS.
E, como a violência contra jornalistas tem ocupado o SindJoRS muito mais do que o esperado, uma das derradeiras ações foi uma nota de repúdio, em conjunto com a Fenaj e seguida por outras entidades relacionadas e parceiras, sobre um caso de ameaça no futebol, texto que pode ser lido na coluna “Mundo do Trabalho” e que, como lá explicitado, preocupa por ter indicado que esse esporte que é “paixão nacional” deixou de ser entretenimento ao flertar com a censura.
O próximo ano chega com grande expectativa, por ser um ano de eleições no SindJoRS, o que ensejou uma assembleia, no final de novembro, para preparar o pleito e adequar o regimento à realidade sindical. A partir do final de 2025 também está previsto, fruto dos esforços de gestão administrativa e financeira do Sindicato, que seja possível uma atuação com mais recursos, mas que, como sempre é preciso lembrar, depende muito e cada vez mais da participação e conscientização da categoria, que ao se filiar, participar e não recusar a cota de solidariedade, ajuda a viabilizar todo o trabalho e ampliar o seu poder de fogo para encarar as lutas, que não são poucas.
Texto: Letícia Castro/Diretoria SindJoRS