Perfil apresentado pelo Dieese mostra redução de empregos na última década e indica grande número de profissionais sem contrato de trabalho formal

Por Priscilla Chandretti

Em dez anos, os empregos formais para jornalistas profissionais diminuíram 17,42%. Na última década, nossa categoria passou por um aumento de vagas até atingir o pico em 2013, e enfrentou, a partir de então, o encolhimento do mercado de trabalho, chegando a 2019 com 2.985 postos a menos na comparação com 2010. Isso mesmo se o número apresenta praticamente uma estagnação em relação a 2018 (e a tendência é que, em 2020, volte a haver queda).

A informação é de levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que ajuda a entender quais são os principais desafios da categoria. O estudo, feito para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), usou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019 e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) 2020.

Por isso, os números destas páginas tratam apenas do mercado formal. Ao comparar a Rais de 2017 com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do mesmo ano, vê-se que a primeira indica 14.970 profissionais – exclusivamente com vínculo empregatício –, enquanto a segunda aponta cerca de 33 mil, em situações que também incluem trabalhadores sem carteira, autônomos e outras posições ocupacionais. Aqui, cabe notar que a PNAD recolhe uma amostra e extrapola os números para o universo populacional, por isso ela é potencialmente mais imprecisa que a Rais.

Essa é uma das primeiras indicações a partir do estudo: entre os profissionais com contrato formal e aqueles que efetivamente exercem uma atividade autônoma, quantos assalariados estão trabalhando sem carteira, ou com fraude do vínculo empregatício imposta pelo empregador?

Pode ser o caso, por exemplo, dos repórteres fotográficos: o levantamento mostra apenas 104 deles com registro em carteira, 1% do total. Claro, esse número não corresponde de fato aos profissionais que trabalham para empresas jornalísticas. E as consequências dessa prática sobre as condições de vida e de trabalho desses jornalistas, além de medidas para enfrentar a situação, são um debate urgente no nosso Sindicato.

Presença de jovens

O levantamento mostrou que 28% dos profissionais têm entre 18 e 29 anos. Considerando-se que, quanto mais jovem, mais recentemente aquele jornalista passou a atuar na profissão, é possível entender que cerca de um quarto da nossa categoria foi contratada justamente nesse período de forte retração de vagas.

Essa redução de vagas veio acompanhada, portanto, de uma redução da presença dos jornalistas mais experientes, com salários mais altos (por exemplo, a faixa etária de 50 a 64 anos, hoje com participação de 12,8% na categoria, tem remuneração média de R$ 10.801,80), enquanto a contratação privilegia jornalistas mais novos, que recebem próximo ao piso salarial, com médias de R$ 2 mil a R$ 4 mil. (A faixa etária com presença mais forte, 38%, é a de 30 a 39 anos, com remuneração média de R$ 6.429,10).

Representação efetiva do SJSP

Os dados sobre os setores econômicos que empregam jornalistas mostram que o Sindicato representa formalmente, com convenções coletivas de trabalho que reconhecem essa representação e estabelecem direitos como pisos salariais, pelo menos 36% da categoria, aqueles que estão em emissoras de rádio, tv, jornais e revistas.

O SJSP tem também acordos com empresas públicas e de outros setores, e age em defesa dos jornalistas de forma geral (como no combate à violência ou pela garantia da jornada especial), mas tem um caminho a percorrer especificamente em redações que hoje se encontram em outros ramos da economia, como em portais, provedores e outros serviços de internet.

Uma correção necessária

Quem comparar os números deste perfil com o que publicamos no Unidade de janeiro de 2020 verá que há um aumento no universo retratado. Isso ocorre porque, agora, corrigimos um erro no levantamento, que havia deixado os diagramadores de fora. Isso ocorreu pelo seguinte: o trabalho é feito com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), emitida pelo Ministério da Economia, a partir das relações formais de emprego (trabalhadores com registro em carteira).

Para que o Dieese trace o perfil da categoria, temos de definir quais números de CBOs (código brasileiro de ocupações) correspondem a funções jornalísticas.

Acontece que só algumas funções estão reunidas no código 2611, que corresponde a “profissionais do jornalismo”, no qual não há, por exemplo, nem diagramadores ou designers, nem profissionais de rádio e TV. Então, é preciso pesquisar outras áreas para achar códigos que correspondam a jornalistas. Acabamos deixando erradamente de fora a CBO 7661-20 (editor de texto e imagem) e 2624-10 (desenhista industrial gráfico/designer gráfico). Nestes casos, a dificuldade é que há grande número de profissionais fora do jornalismo que aparecem na Rais (como publicitários). A solução achada foi considerar só os que trabalham em empresas de comunicação. É uma solução de aproximação, mas que fornece um resultado final confiável para a pesquisa.

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Fonte: Jornal Unidade/ Sindicato dos Jornalistas de SP