O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) alcançou uma importante etapa em processo coletivo que tramita, há mais de duas décadas, na Justiça do Trabalho e beneficia 38 jornalistas que trabalharam na TVE no ano de 2005.

Na representação do Sindicato e dos beneficiários está o escritório Direito Social, que acompanha o processo e trabalha nas diferentes medidas necessárias para assegurar a efetiva liberação dos créditos reconhecidos aos jornalistas.

A ação teve como objetivo o pagamento de horas extras prestadas pelos profissionais. E, no mês de julho, conquistou o pagamento dos créditos devidos aos jornalistas idosos, que tinham preferência no recebimento.

Além das horas extras, muitos desses profissionais também já conseguiram obter a liberação de valores depositados em suas contas vinculadas do FGTS, ampliando os resultados concretos obtidos por meio da ação.

Próxima etapa: liberação dos créditos dos demais jornalistas

Neste momento, o trabalho está concentrado na liberação dos créditos dos jornalistas com menos de 60 anos. Para isso, estão sendo adotadas as medidas necessárias para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) ou, conforme a situação de cada credor, analisada a possibilidade de adesão a acordo com deságio de 40%, buscando a alternativa mais adequada para o recebimento dos valores.

Paralelamente, estão sendo promovidas as habilitações dos sucessores dos jornalistas. Nesses casos, o trabalho prossegue para assegurar que os valores reconhecidos judicialmente sejam recebidos por seus sucessores.

Depois de mais de 20 anos de tramitação, cada pagamento representa mais do que o encerramento de uma longa espera: representa a concretização de direitos conquistados coletivamente, razão que está no centro da atuação do sindicato e de sua assessoria jurídica.

A luta pela manutenção de dezenas de empregos continua

O SindJoRS e o Escritório Direito Social, juntamente com outros sindicatos e assessorias jurídicas, seguem comprometidos com a defesa jurídica de dezenas de empregos públicos na TVE e FM Cultura. Tais direitos foram atacados após a tentativa de privatização da Fundação Piratini, que contempla as duas emissoras, iniciada no governo Sartori e mantida na primeira gestão de Eduardo leite. E é a luta jurídica protagonizada pelo SindJoRS e demais entidades sindicais que está mantendo os referidos empregos públicos.

Uma entidade sindical forte, aliada a uma atuação jurídica consistente, é fundamental para transformar direitos coletivos em conquistas efetivas para a categoria.

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