Desde o governo de Michel Temer, em 2016, a Comunicação Pública brasileira vem sofrendo ataques, com violações à informação pública, censura a jornalistas, ataques à imprensa, cerceamento artístico e cultural, sem falar no desrespeito aos direitos dos cidadãos jornalistas e radialistas, no exercício de suas funções. Em 2019, as emissoras da TV Brasil de São Paulo e do Maranhão foram transformadas em tão somente retransmissoras, sem a produção de conteúdo. Somente Rio de Janeiro e Brasília passaram a produzir, sob o olhar atento do governo. A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) engloba a TV Brasil, a Agência Brasil, a Radioagência Nacional, emissoras de rádio no Rio de Janeiro, Brasília, Amazônia e Alto Solimões. Em março do ano passado, o Governo Bolsonaro foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), por uma frente de entidades, parlamentares e personalidades da sociedade civil, por violações ao direito à informação na pandemia. A linha editorial está cada dia mais orientada para o interesse do Governo Bolsonaro, e não para o interesse público.

Além disso, a fusão da TV Brasil (comunicação pública) com a NBr (comunicação estatal), com a criação da Tv Brasil.org, marcou o fim da geração de conteúdo e o início da comunicação institucional, pela EBC. Hoje, o Governo Federal determina o que vai ao ar, como vai ao ar e quem produz os conteúdos. Não é uma privatização propriamente dita, mas é o fim da Comunicação Pública, que tem, dentre seus preceitos culturais, a defesa da liberdade de expressão, do exercício da cidadania, da diversidade cultural e regional brasileira. Isso, por enquanto, porque o Ministério das Comunicações já anunciou o envio da EBC ao Programa Nacional de Desestatização (PND). Contra isso, foi criada a Frente em Defesa da Empresa Brasil de Comunicação e da Comunicação Pública, com a participação de inúmeras entidades da sociedade civil, que se somam à luta contra a privatização ou extinção da empresa.

Os jornalistas e radialistas gaúchos, porém, sofrem com mais um desmonte, desta vez regional, com a extinção da Fundação Piratini, durante o Governo Sartori, em 2016. Servidores da TVE e da FM Cultura têm se mantido nas emissoras por meio de ações na Justiça e acordos feitos junto ao TRT4. Apesar dos encontros entre os sindicatos e o Governo do Estado, com a promessa de reativar as emissoras, desde o mês passado, cerca de 20 funcionários foram demitidos.

Diante deste cenário, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS – Sindjors, em conjunto com o Sindicato dos Radialistas do RS, a Rede Soberania, o FNDC, a Fenaj e o Brasil de Fato, promove uma live para discutir o presente e o futuro da Comunicação Pública, no próximo dia 19 de abril, às 19 horas, com transmissão pelo facebook. A mediadora será a jornalista e diretora do Sindjors, Kátia Marko, e os convidados são Laurindo Leal Filho, jornalista, sociólogo, escritor, professor e apresentador de TV; Antonio Escosteguy Castro, advogado da Frente Jurídica de Defesa das Fundações, que vem representando o Sindicato dos Radialistas nas negociações da Fundação Piratini; a deputada estadual pelo PT, Sofia Cavedon;  e Tânia Farias, atuadora do grupo Oi nóis aqui traveiz. A produção é do diretor do Sindjors, Beto Azevedo.

Para assistir a live, acesse www.facebook.com/sindicato.jornalistas.

Texto: Carla Seabra/Diretoria Sindjors