O Comitê Gaúcho do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) se reuniu na tarde de quarta-feira (19), em Porto Alegre, com o procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Domingos Sávio Dresch da Silva. O objetivo foi debater formas de ampliar o combate às “fake news”.

“Estamos muito preocupados com a propagação dessas notícias falsas ou manipuladas, seja na mídia tradicional, seja nas mídias sociais, especialmente através das redes de WhatsApp, como vimos na recente campanha eleitoral, sem condenação dos criminosos”, afirmou o secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr.

O dirigente sindical defendeu a criação de novos e eficientes canais de denúncias, onde qualquer cidadão possa registrar uma “fake news” e depois acompanhar a apuração, a identificação e a punição dos responsáveis.  “É preciso reagir para barrar esse massacre de mentiras”, ressaltou.

Ademir frisou que atualmente o único caminho que pode trazer resultados efetivos é a via judicial, embora inacessível para muitos cidadãos. Ele citou o processo contra o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP), que foi condenado por propagar mentiras, através de notícia falsa, e praticar injúria e difamação contra o deputado federal reeleito Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (SINDJORS), Milton Simas Jr., afirmou que a situação é preocupante, uma vez que as pessoas já não sabem mais o que é verdade ou mentira. “As eleições nos apresentaram esse cenário e não tivemos qualquer tipo de combate ou controle. Nossa intenção é oferecer ao público notícias reais, para que todos possam formar sua opinião. Precisamos reverter esse quadro atual.”

Ampliar o debate

O procurador do MPF disse que tem acompanhado há vários anos os debates envolvendo a legislação e a comunicação. Ele destacou as ações de combate às concessões ilegais de emissoras de rádio e televisão e a campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Domingos considerou importante a iniciativa do FNDC e apontou que há vários atores sociais que também estão igualmente preocupados com o problema das “fake news”. Ele citou a atuação do Observatório da Comunicação Pública, da UFRGS, as várias comissões de Direitos Humanos e as faculdades de Comunicação Social, que têm abordado o tema em aulas, seminários e debates.

Os dirigentes da CUT-RS e do SINDJORS, que integram a coordenação do Comitê Gaúcho do FNDC ao lado do Sindsepe-RS, indicaram o mês de março de 2019 para a construção de um debate público, em Porto Alegre, para aprofundar a discussão com essas instituições e entidades, além de dialogar com comunicadores e dirigentes sindicais, visando buscar caminhos para enfrentar as “fake news” e as manipulações da comunicação e defender a verdade e a democracia.

SAC

Domingos lembrou que o MPF possui a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), que recebe denúncias, representações, notícias de irregularidades, pedidos de informação processual e outros amparados pela Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011).

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MPT Pardal

O procurador informou também da existência de um aplicativo que está disponível para download para plataforma Android e IOS na Google Play. Trata-se do MPT Pardal, que foi desenvolvido para facilitar a produção de provas relacionadas a denúncias de graves violações a direitos dos trabalhadores, de forma a potencializar a atuação do Ministério Público do Trabalho.

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Fonte: FNDC com CUT-RS e SINDJORS