O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) informa aos e às colegas que o primeiro período de rejeição à Cota de Solidariedade, referente à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027, ocorrerá de 26 a 30 de outubro outubro de 2026. A oposição se dá, semestralmente, durante cinco dias, de forma virtual desde o período da pandemia por Covid-19 e, por decisão da diretoria atual, será mantido o mesmo formato para agilizar e otimizar o processo. Mas, preste bem atenção nas datas porque não haverá prorrogação e só serão aceitos os pedidos com a documentação completa encaminhados para o endereço eletrônico criado especificamente para esse fim: oposicao@jornalistas-rs.org.br.
A Cota de Solidariedade foi criada em alternativa ao Imposto Sindical que, durante muito tempo, foi obrigatório para trabalhadores celetistas. No entanto, com a Reforma Trabalhista de 2017, ele passou a ser opcional. No SindJoRS chamamos de Cota de Solidariedade e está presente na CCT de Jornalistas, aprovada em assembleia da categoria, que ocorreu no dia 28 de maio de 2026 (CLIQUE AQUI ). Lembramos que o valor aprovado pela categoria é de três dias de salário, dividido em meio dia a cada dois meses. O repasse dos valores ao SindJoRS ocorrerão nos meses de dezembro de 2026, fevereiro, abril, junho, agosto e outubro de 2027.
Este procedimento de oposição à cota de solidariedade atende ao previsto em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Sindicato e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que mantém o direito constitucional da entidade fazer a cobrança, desde que seja oportunizada à categoria a possibilidade de se manifestar, caso não queira fazê-la, em dois períodos. Cumpre, também, o assinado entre o Sindicato e as empresas de comunicação, na Cláusula CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA – COTA DE SOLIDARIEDADE, da CCT 2026/2027, onde diz que “os empregadores procederão ao desconto de uma Cota de Solidariedade, em favor do sindicato profissional, em valor correspondente a 03 (três) dias de salário, sendo meio dia a cada dois meses”.
Como proceder
No site, o jornalista abre o formulário, preenche, assina e envia por e-mail, anexando cópia do documento de identificação com foto (frente e verso). Caso prefira, o formulário pode ser todo escrito à mão, com letra legível. Em todas essas situações é importante reproduzir no corpo da mensagem eletrônica as informações também para evitar que ocorram erros de digitação. Terminado o período de oposição, o SindJoRS encaminhará, às empresas, a relação das e dos trabalhadores que se opuseram à Cota de Solidariedade, a fim de evitar o desconto da contribuição em folha. Antes de decidir, lembre-se: todos os integrantes da diretoria trabalham de forma voluntária; o piso salarial e os direitos adquiridos até hoje são fruto do trabalho do Sindicato para valorizar a categoria e a estrutura física do Sindicato também é um local de acolhimento.
Clique ABAIXO para baixar o formulário de oposição à cota de solidariedade
ENCAMINHAR PARA O E-MAIL oposicao@jornalistas-rs.org.br COM CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. Se possível, reproduza as informações no corpo do e-mail.
Saudações sindicais! Diretoria SindJoRS