A CUT-RS repudia os vetos de Bolsonaro à lei nº 14.214/2021, como a distribuição gratuita de absorventes para jovens estudantes de baixa renda de escolas públicas ou abrigadas em instituições por medida socioeducativa, mulheres em situação de rua e privadas de liberdade, dentre outras.
Com essa canetada, o presidente genocida e misógino desmonta a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, de autoria da deputada Marília Araes (PT-PE), aprovado na Câmara e no Senado.
O objetivo da lei é dar acesso a produtos de higiene durante seu período menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade social e sem recursos.
Esse programa visa combater a falta de dignidade a qual estão submetidas milhares de mulheres que, além de sofrerem com a grave situação de insegurança alimentar, também têm as suas vidas colocadas em risco por serem obrigadas a utilizar materiais, por vezes, tóxicos e contaminantes, tais como folhas de jornal, papeis e outros, causando doenças e sendo expostas a situações de constrangimento.
Trata-se de mais uma ação de perversidade da necropolítica operada pelo governo em todas as áreas da saúde pública, no combate à pandemia de Covid-19, na falta de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, agora, barrando medidas que buscam garantir saúde e proteção para mulheres vulneráveis.
Não nos calaremos! Não ficaremos inertes frente a essa nova agressão aos direitos das mulheres! Vamos pressionar o Congresso Nacional para que as deputadas, os deputados, as senadoras e os senadores derrubem esses vetos injustificáveis. O SUS possui recursos para garantir absorventes para essas mulheres no período de menstruação.
Os recursos públicos devem ser aplicados para garantir saúde e vida digna para a população. Chega de carestia! Basta de violência contra as mulheres!
Fora Bolsonaro!
Porto Alegre, 7 de outubro de 2021.
Executiva da CUT-RS