SindJoRS faz parceria com TRE-RS e divulga orientações de segurança com a Fenaj

O Sindicato de Jornalistas Profissionais do RS (SindJoRS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) firmaram termo de compromisso em prol da garantia da liberdade de imprensa, pilar da democracia, visando a assegurar a integridade física e moral dos jornalistas deste Estado, durante a cobertura das Eleições Gerais de 2026. O termo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 1º de outubro (veja aqui). Confira os detalhes e também veja recomendações de segurança, plantão em caso de emergência e violência e guias de proteção a jornalistas.

Liberdade de imprensa e democracia

O termo assinado entre o tribunal e o sindicato conclama partidos políticos, candidatos e candidatas a assumir a defesa da liberdade de imprensa e a condenar publicamente qualquer forma de violência contra jornalistas, comunicadores e demais trabalhadores da imprensa, não incitando, direta ou indiretamente, que seus apoiadores ofendam, ataquem ou agridam tais profissionais. O documento destaca que “a salvaguarda da liberdade da atividade jornalística, que busca levar à sociedade informações fidedignas sobre fatos, é de suma importância para a consolidação da democracia e para o pleno exercício da cidadania.”

O termo também lembra que intimidar profissionais de veículos de imprensa, independentemente da forma, significa “gravíssima violação” à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Monitoramento de ataques

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) informa que segundo o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2024, na ocasião das eleições municipais, o período de maio a outubro, durante as campanhas eleitorais, foi o mais violento para os jornalistas, com 38,9% dos ataques concentrados nesses meses. Políticos, assessores e apoiadores foram os principais agressores da categoria, concentrando quase 40% das autorias do ataques.

Diante desse cenário, a Coalizão em Defesa do Jornalismo (Cdjor), articulação que reúne 10 entidades, entre elas a Fenaj, iniciou, em 16 de agosto, o monitoramento dos ataques contra jornalistas e à imprensa nas redes sociais durante o período eleitoral. Até 12 de setembro, o levantamento registrava 4.400 ataques à imprensa, atingindo 86 jornalistas e 109 veículos de comunicação (leia mais aqui).

Orientações e guias de segurança

O SindJoRS divulgou recentemente (leia aqui) as orientações repassadas pela Fenaj aos sindicatos filiados no sentido de proteger as e os jornalistas que irão atuar na cobertura das eleições gerais de 2026.

Os sindicatos também irão comunicar às autoridades competentes casos de ameaças prévias a jornalistas e/ou veículos de comunicação.

O SindJoRS também disponibiliza guias de apoio:

“Guia de Proteção a Jornalistas na Cobertura Eleitoral”

“Como agir diante da violência contra jornalistas e comunicadores em período eleitoral”

Passo a passo Fala.br – Observatório de Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais

“Cartilha para enfrentamento da violência política de gênero e raça”

“Falando sobre ataques online e trolls: um guia para jornalistas e criadores de conteúdo na internet”

Plantão em casos de ameaça ou violência

Assim como em pleitos anteriores, o SindJoRS se soma à força-tarefa da Fenaj para proteger profissionais, e coloca à disposição o telefone/WhatsApp (51) 3228.8146, (55) 99919.0368 (com o secretário executivo Mateus Azevedo) e (51) 99174-3053 (com a presidenta Laura Santos Rocha) para atender as/os jornalistas que venham a sofrer algum tipo de ameaça ou violência.

📅 1º turno: 4 de outubro

📅 2º turno, se houver: 25 de outubro

Proteja-se, registre o Boletim de Ocorrência do seu caso, informe sua chefia e o SindJoRS. Conte com o seu sindicato e a Fenaj, entre em contato!