O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS), em parceria com a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), manifesta preocupação diante de situações em que profissionais da imprensa têm seus canais em plataformas digitais restringidos sem justificativa objetiva, inclusive quando esses espaços são utilizados para a divulgação de informações de interesse público.

Em um contexto no qual o jornalismo depende cada vez mais dos ambientes digitais para alcançar a sociedade, medidas que limitam o alcance, a visibilidade ou as funcionalidades de perfis jornalísticos, sem critérios transparentes, afetam diretamente o exercício da profissão e comprometem o direito da população à informação.

O SindJoRS e a Fenaj reafirmam a defesa da regulamentação das plataformas digitais para que sejam adotadas regras públicas, transparentes, democráticas e passíveis de contestação pelos usuários, assegurando o devido processo, o direito à ampla defesa e mecanismos efetivos de recurso diante de decisões que restrinjam conteúdos ou perfis.

Também reiteramos que empresas responsáveis por plataformas digitais não podem exercer, de forma unilateral e sem prestação de contas, o controle da circulação de informações. Decisões dessa natureza precisam observar princípios como transparência, responsabilidade, respeito à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e ao direito constitucional da sociedade de acessar informações de interesse público.

O SindJoRS e a Fenaj seguirão acompanhando casos dessa natureza e atuando na defesa do livre exercício do jornalismo e do direito da população à informação.

Texto: Mateus Azevedo / Diretoria SindJoRS