Na última quarta-feira (09), aconteceu o segundo encontro entre o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJoRS, o Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado do Rio Grande do Sul – SindiJoRe – e o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do Rio Grande do Sul – SindiRádio. A pauta combinada anteriormente seria a discussão das cláusulas sociais. Mas não foi isso que aconteceu.

O encontro começou com as breves introduções de praxe e uma surpresa aos integrantes da diretoria do SindJoRS, quando a patronal, sem cerimônia, fez uma contraproposta aos 10% de aumento real com 100% do INCP – que não estava na pauta do dia. Os representantes das empresas ofereceram 80% do INPC em duas parcelas. Além de ser uma proposta sem possibilidade de negociação, não estava sendo cumprido o acordado na reunião anterior, de discutir apenas as questões sociais.

“Nós nos preparamos para defender cada cláusula social, que cada diretor e diretora iria apresentar hoje e somos pegos de surpresa, com essa atitude que demonstra, no mínimo, um desrespeito com a nossa entidade e consequentemente com a nossa categoria. Trouxemos para a reunião, o colega Moacy Neves, da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj, já que três destas cláusulas são nacionais: exigência do diploma, apoio judicial e inserção de uma tabela de referência para frilas. Não é assim que trabalhamos”, lamentou a presidenta do Sindicato, Laura Santos Rocha. Dando prosseguimento à reunião, a presidenta insistiu que fossem discutidas as cláusulas, como combinado.

Diploma. Moacy explicou à patronal a importância de as empresas privilegiarem a contratação de jornalistas diplomados, o que reflete positivamente no produto final, com qualidade, seriedade e princípios éticos. Quando o representante jurídico alertou que pode ser considerado inconstitucional, o assessor jurídico do SindJoRS, Antônio Carlos Porto Júnior, rebateu explicando que a autorregulação, com prevalência do acordado sobre o legislado, é possível, legal e interessa aos jornalistas.

Judicialização. O dirigente da Fenaj colocou que é importante garantir na CCT o que já é uma prática comum, ou seja, a empresa custeia a defesa do seu empregado, quando de processo judicial baseado em ação ou evento relacionado ao trabalho. Moacy disse que “apesar de ser um princípio lógico, não é respeitado em alguns veículos, por isso o pedido de inclusão para contemplar a todos, sem exceções”.

Tabela de referência. Não é uma tabela vinculante, mas valores de referência para os profissionais que são contratados como frilas.

Piso no interior. O colega Mateus Azevedo, delegado do SindJoRS em Santa Maria, apontou a necessidade de reajustar o piso de cidades mais populosas, com diversos meios de comunicação, equiparando com o piso da capital. Ele contou da experiência em cidades da região, defendendo com argumentos fortemente embasados, a proposta do Sindicato.

Os sindicatos patronais, por meio de seus representantes legais, manifestaram preocupação com a situação das empresas, repetiram que não há verba, que as dificuldades são grandes, da transferência de publicidade para as plataformas virtuais. A presidenta Laura contra-argumentou, apontando que os jornalistas vêm perdendo poder de compra em seus vencimentos há alguns anos, que até então fomos compreensivos com as dificuldades da pandemia, das enchentes, mas que é hora da contrapartida. E que não vamos abrir mão das nossas principais cláusulas sociais e de aumento real. E, sobre o INPC, o diretor da Fenaj, Moacy, explicou que os reajustes, em todo o país, tiveram em média um aumento real, além de 100 % do INPC, e que a inclusão de uma tabela com valores de referência já acontece em diversos Estados. Sobre os reajustes, nos Estados, para jornalistas, a Fenaj elaborou um quadro, que a presidenta Laura apresentou à patronal. “Nós sabemos da dificuldade das empresas com a desoneração da folha, mas é possível – e temos certeza disso – que podemos chegar a um bom acordo. Vamos seguir lutando pelas e pelos jornalistas”, finalizou a presidenta Laura.

A próxima reunião está marcada para o dia 17 de julho, para tratar de outras cláusulas sociais. A diretoria do SindJoRS deseja que, desta vez, seja respeitada a pauta do dia.

Texto: Carla Seabra / Diretoria SindJoRS