O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conversou em Genebra, Suíça, durante sua participação na Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a editora do jornal Versão de Jornalistas, do SindJoRS, Mônica Cabañas Guimarães. Marinho falou da situação dos sindicatos brasileiros depois dos governos Temer e Bolsonaro, bem como sobre as políticas e iniciativas que o Ministério vem buscando desenvolver para reconstruir as relações de trabalho no país. Confira:
Versão de Jornalistas – A gente sabe que o senhor vem, desde que assumiu o ministério, desenvolvendo um grande trabalho para tentar recuperar a situação dos sindicatos brasileiros depois da reforma trabalhista do governo Temer. O senhor poderia falar um pouco sobre esse trabalho?
Ministro Luiz Marinho – O presidente Lula costuma fazer uma parábola falando da construção e da destruição. Você constrói um prédio, você faz o alicerce, você implanta as colunas, as vigas, as lajes, depois você faz as paredes, faz o acabamento, e se botar lá um quilo de dinamite lá embaixo, uma explosão destrói de uma vez. É o que está acontecendo no Brasil e em várias partes do mundo, que é a irresponsabilidade de governos que desejam um processo destrutivo de políticas públicas, pois há dificuldades nessa reconstrução. Isso passa pela Previdência, passa pelos direitos, passa por políticas de sustentabilidade, passa pelo desmonte, muitas vezes, de culturas. Enfim, tem um monte de valores que foram agredidos e destruídos nesse período pós-golpe contra a presidenta Dilma. E o parimento do Bolsonaro, essa coisa esquizofrênica que atrasou a situação do país em décadas.
VJ – Como o Sr. vê o processo de desmonte das relações de trabalho das e dos trabalhadores e dos sindicatos promovidos pelos governos Temer e Bolsonaro, bem como da atuação da extrema direita neste processo?
MLM – Se você olhar do ponto de vista econômico, o presidente Lula assumiu em 2003 a 14ª economia do mundo e Lula-Dilma levou o País para a sexta posição. Retrocedemos para a 13ª economia do mundo. Hoje estamos em nono, disputando a oitava, e gradualmente devemos chegar aonde eu acho que é o lugar do Brasil, que é entre as seis maiores economias. Veja só a magnitude dessa questão que eu estou falando. Isso, reproduzido pelas relações de trabalho, tem a mesma magnitude. Então, a tua pergunta vai no ponto da destruição do papel dos sindicatos, do papel da interação entre capital e trabalho, trabalhadores e empregadores. O enfraquecimento dos sindicatos não é só de trabalhadores, é de empregadores também. Então, você tem aí um processo destrutivo que era saudável no processo de relacionamento entre capital e trabalho.
VJ – Ministro, como vem sendo este processo de reconstrução dos sindicatos que foram golpeados pela reforma trabalhista do governo Temer?
MLM – A reconstrução não é fácil, porque a reconstrução também passa pelo Congresso Nacional, que também sofreu uma mudança de perfil nesse período, agregando muitas heranças da extrema-direita, que praticamente não existia no país, e que passou a exercer esse papel de disputa, de narrativa. Então, você tem aqui um processo complexo de retomada. Nós estamos estimulando que os sindicatos de trabalhadores e de empregadores construam processos de entendimento para reconstituir direitos de trabalhadores e de empregadores, fortalecer o seu sindicato para boas negociações, para bons entendimentos, para boas convenções coletivas. Veja, nós temos a obrigação de sempre ter um otimismo realista para construção da realidade. É isso que nós estamos buscando fazer. Fácil não é, especialmente porque passa pelo Congresso. Se fosse só uma relação de trabalhadores e empregadores, talvez fosse mais fácil chegar a um processo de conclusão do que você balizar qual reconstrução é possível para você submeter a aprovação no Congresso. Então, esse é o dilema que temos. Acredito que é possível que a partir dos debates sobre jornada de trabalho, sobre direito do sindicato, seja possível reconstruir suas finanças para bem representar a sua categoria e possamos ter isso a partir do debate da negociação coletiva. Já tem várias lideranças parlamentares que estão se convencendo dessa necessidade. Ter sindicatos fortes é um dos pilares de sustentação de qualquer processo democrático, assim como a vida dos partidos nesse processo democrático é fundamental. Portanto, eu acho que, apesar de todas as dificuldades, é possível sonhar com essa reconstrução.
📷 Photo Pierre Albouy / ILO