Uma comitiva da Fenaj, com representantes dos sindicatos filiados, promoveu o “Ocupa Brasília”, um trabalho de corpo-a-corpo com parlamentares, na capital federal, para garantir os 308 votos necessários para aprovar a PEC nº 206/2012, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em jornalismo para exercer a profissão. A 1ª vice-presidenta, Carla Seabra, representou o SindJoRS.
“É uma PEC apartidária, independe de o governo ter ou não maioria, na Câmara, porque é uma PEC que interessa a toda a sociedade”, assim repetiu a vice-presidenta do SindJoRS, Carla Seabra, nos gabinetes onde esteve, com colegas que participaram da força-tarefa, em Brasília, nos dias 18 e 19 de abril, mês do jornalista, na busca de 308 votos favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição.
A comitiva, com cerca de 40 pessoas, representantes de 16 Sindicatos filiados, dividiu-se em grupos, de forma a facilitar a abordagem a parlamentares e apresentar as considerações necessárias. Do Rio Grande do Sul, além do SindJoRS, estavam o presidente e o 2º vice-presidente da Associação Rio-grandense de Imprensa, José Nunes e Vilson Romero, e o jornalista João Ávila, de Novo Hamburgo, que visitaram a bancada gaúcha e conseguiram apoio de Daiana Santos – PCdoB; Afonso Motta – PDT; Marcel Van Hattem – NOVO; Alceu Moreira – MDB; Fernanda Melchiona – PSOL; Luciano Zucco – REPUBLICANOS; Carlos Gomes – REPUBLICANOS; Heitor Schuch – PSB; Lucas Redecker – PSDB; Daniel Trzeciak – PSDB; Reginete Bispo – PT; Maria do Rosário – PT; Elvino Bohn Gass – PT; Alexandre Lindenmeyer – PT; Denise Pessôa – PT e Bibo Nunes – PL. Demais parlamentares visitados mostraram-se favoráveis, mas preferem conversar com as respectivas bancadas, antes de firmar o voto SIM. O líder da Bancada do PT, deputado Zeca Dirceu, recebeu a comitiva e confirmou o apoio à categoria, na aprovação da PEC. O líder do Governo no Congresso, José Guimarães – PT, também garantiu apoio, afirmando que valorizar o jornalista é valorizar a democracia.
A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, explicou que a PEC 206/2012 foi aprovada no Senado, relatada e aprovada nas comissões, estando apta a entrar na Ordem do Dia, na Câmara dos Deputados. Para ela, o compromisso, agora, é construir maioria entre os partidos, para garantir a aprovação. É oportuno lembrar que uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, em junho de 2009, retirou a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão e que a PEC 206/2012 pretende restabelecer essa obrigatoriedade. No entanto, uma vez aprovada, ela não retroage e quem obteve registro de jornalista, depois de 2009 – sem ter o diploma – não perderá o seu direito.
Para Carla Seabra, 1ª vice-presidenta do SindJoRS, a participação do sindicato gaúcho, em Brasília, “mostra o quão preocupadas e preocupados estamos com a qualidade do jornalismo, com o fechamento dos cursos nas universidades, a diminuição das turmas, a quantidade de pessoas sem formação e sem preparo, conduzindo informação, e o fechamento de jornais e rádios do interior do Estado. Tudo isso acaba favorecendo o surgimento de fake news e a queda na qualidade da informação”. Carla lembra que, nos últimos quatro anos, houve uma campanha de descrédito aos profissionais da comunicação, levando a um aumento da violência – inclusive física – contra os e as jornalistas. “Esse é o momento de retomarmos a nossa luta pela valorização da categoria, de mostrar à sociedade que sem jornalista não existe informação e uma sociedade desinformada não vive a plena democracia”.
A campanha segue em cada Estado, além de Brasília, liderada pelos sindicatos de jornalistas, com apoio de parceiros. “É fundamental que a categoria se fortaleça para pressionar congressistas, sejam eles de direita, centro ou esquerda, a apoiarem a PEC 206/2012, que beneficia toda a sociedade, uma vez que é nos bancos universitários que os futuros jornalistas se preparam com conhecimento, habilidades técnicas e práticas éticas”, afirma Carla Seabra. Para fazer frente a uma das mais importantes conquistas dos jornalistas, nos últimos tempos, a Fenaj e os sindicatos filiados criaram um Fundo de Mobilização. “Desde a reforma trabalhista, do governo Temer, as entidades sindicais enfrentam sérias dificuldades financeiras, requerendo sacrifícios e colaboração dos dirigentes para os enfrentamentos; nossa ida a Brasília exigiu esforços de todas e todos os nossos diretores”, afirmou a presidenta do SindJoRS, Laura Santos Rocha. E a luta pela retomada do diploma passa pela produção de materiais de propaganda e campanhas de mídia, contratação de assessoria parlamentar e consultoria técnica, em Brasília, além da garantia da presença permanente da diretoria da Fenaj e de diretores de pelo menos três sindicatos, semanalmente, na capital federal, no “corpo a corpo” junto aos deputados. Os sindicatos também estão tomando iniciativas próprias, como a venda de camisetas da PEC do Diploma.
Para doar:
Favorecido: Federação Nacional dos Jornalistas
CNPJ: 34.078.576/0001-93
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1606-3
Conta-corrente: 1.016.617-3
Chave PIX: fundopecdiploma@fenaj.org.br
Camisetas da PEC do Diploma:
Entre em contato com o SindJoRS (whatsapp 3228.8146)
Filiados: R$ 35,00
Não-filiados: R$ 40,00
Texto: Carla Seabra / diretoria SindJoRS