Formação será sobre regulação das comunicações e monopólios digitais na internet

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está realizando uma série de atividades de formação, voltadas às entidades e comitês regionais filiados/as. Ao todo, estão previstos quatro cursos, dividos num total de seis módulos. Todas as etapas são gratuitas e realizadas em formato 100% virtual, por meio da plataforma Zoom.

A primeira etapa (módulo 1) foi realizada em dezembro de 2021, com o tema “Democratização da comunicação: o que é? – Concentração da comunicação e os riscos à democracia no Brasil”. Esse módulo faz parte do Curso 1 – Comunicação e Direitos Humanos, que também trará formação na área de regulação das comunicações e monopólios digitais e o direito à comunicação em outros dois módulos.

Neste segundo módulo, que será realizado nos próximos dias 9 e 10 de maio, teremos duas aulas, uma sobre regulação das comunicações e outra abordando a problemática dos monopólios digitais, personificados nas grandes plataformas de internet, e suas relações com a garantia do direito à comunicação. Será uma formação introdutória nos principais aspectos conceituais sobre ambos o temas, com enfoque questões relacionadas ao caráter democrático (ou não) da legislação sobre comunicações no país, bem como seu processo histórico, e o papel das grandes plataformas digitais na esfera pública e sua influencia sobre a democracia no país.

A aula sobre regulação das comunicações será ministrada pela jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, que é espcialista em direitos humanos pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em gestão e políticas públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bia Barbosa também foi secretária-geral do FNDC, integra a Coalizão Direitos na Rede e é uma das representantes do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Já a aula sobre monopólios digitais e o direito à comunicação ficará a cargo da também jornalista e pesquisadora Renata Mielli, doutoranda no Programa de Ciências da Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). É coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, integra a Comissão Permanente de Comunicação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ainda é membro da Coalizão Direitos na Rede. Renata também foi coordenadora-geral do FNDC entre 2016-2020 e integrou a Executiva da mesma entidade entre 2011-2020.

Inscreva-se para o Módulo 2: https://doity.com.br/comunicacaoedireitoshumanos2

CURSO DE FORMAÇÃO COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Módulo 2 – Aula 1
Regulação da comunicações: história, legislação e desafios

Data: 09 de maio de 2022 (segunda-feira) – via plataforma Zoom

Horário: 19h às 20h15

Facilitadora: Bia Barbosa – jornalista e especialista em Direitos HUmanos pela USP, e mestra em gestão e políticas públicas pela FGV. Foi secretária geral do FNDC, integra a Coalizão Direitos na Rede e é uma das representantes do 3o setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa temas como liberdade de expressão, regulação de meios e internet.

Prazo para inscrições: até 8 de maio (às 23h59)

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Módulo 2 – Aula 2
Monopólios digitais e o direito à comunicação em xeque

Data: 10 de maio de 2022 (terça-feira) – via plataforma Zoom

Horário: 19h às 20h15

Facilitadora: Renata Mielli – possui graduação em Comunicação Social pela Faculdade Cásper Líbero (2003) e é doutoranda no Programa de Ciências da Comunicação da ECA-USP. É coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, integra a Comissão Permanente de Comunicação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e é membro da Coalizão Direitos na Rede. Integrou o Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados e foi também coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) entre 2016-2020. Tem experiência em temas como Políticas de Comunicação, Radiodifusão, Comunicação Pública, Internet, Plataformas de Redes Sociais, Marco Civil da Internet, Big Data, Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais.

Prazo para inscrições: até 9 de maio (às 23h59)

OBS.: Este é o segundo de três módulos do curso de formação COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.

Escrito por: Redação do FNDC